direito - Atualiza Notícias

29/09/2026

Daniel Vorcaro transfere título e votará no complexo da Papuda nas eleições de 2026

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Papuda, transferiu seu título e votará nas eleições de 2026. Entenda as regras para presos provisórios.

17/09/2026

Edson Fachin retira de pauta julgamento sobre André Mendonça no caso Master após impasse envolvendo Alexandre de Moraes no STF.

12/09/2026

Justiça do Trabalho em Minas Gerais nega indenização a caminhoneiro e valida uso de câmeras em cabines para fins de segurança operacional.

03/09/2026

Simone Mendes responde a processo de R$ 1,3 milhão após queda de muro em condomínio de luxo causar danos a vizinho em Alphaville.

11/08/2026

Advogado do Procon de Pará de Minas detalha direitos do consumidor e cuidados essenciais nas compras durante os 35 anos do CDC.

06/08/2026

Advogado detalha regras das Eleições 2026, abordando financiamento, propaganda, uso de IA e riscos de irregularidades para candidatos e eleitores.

06/08/2026

Justiça de Minas Gerais condena funcionária a pagar indenização por agredir encarregada em fábrica de Divinópolis após advertência disciplinar.

06/08/2026

agressão - Justiça de MG condena funcionária a pagar R$ 2 mil por agredir encarregada durante entrega de advertência disciplinar em fábrica.

04/08/2026

CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados e estabelece novo fluxo para perda de cargo via STF.

03/08/2026

Entenda os direitos dos pacientes na saúde, como contestar negativas de planos e quando recorrer à Justiça para garantir tratamentos e medicamentos.