O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça como relator do chamado caso Master. O processo está inserido no contexto da Operação Compliance Zero e tem gerado intensos debates internos na Corte devido a desdobramentos que envolvem outros magistrados.
A decisão de Fachin ocorre após uma semana de impasses técnicos e políticos no tribunal. O magistrado justificou a medida apontando a “direta relação” deste processo com pontos levantados em uma questão de ordem recente. Segundo o presidente do STF, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada, aguardando uma definição mais clara sobre a tramitação de casos correlatos que tramitam na casa.
Impasse no plenário e pedido de vista de Flávio Dino
O cenário de incerteza ganhou força durante a sessão extraordinária da última terça-feira (15). Na ocasião, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, apresentou uma questão de ordem para discutir se as investigações sobre o suposto elo entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro deveriam ser julgadas em conjunto com o caso de Mendonça. Mendes defende que os temas são interdependentes.
O plenário iniciou a votação da proposta, mas a análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até a interrupção, o placar registrava 4 votos a 3 para que os processos seguissem ritos separados. A suspensão por tempo indeterminado travou o andamento das discussões, levando Fachin a reorganizar o calendário de julgamentos do tribunal para evitar decisões conflitantes.
Conflito entre ministros e o relatório da Polícia Federal
A tensão entre os integrantes da Suprema Corte escalou após André Mendonça levantar o sigilo de um relatório da Polícia Federal no dia 1º de setembro. O documento contém 52 mensagens que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas por Vorcaro a Alexandre de Moraes. A divulgação do material provocou um embate direto entre Mendonça e Moraes durante as sessões plenárias.
Moraes nega qualquer diálogo com o ex-banqueiro e questiona a veracidade e a integridade das mensagens citadas no relatório. O ministro chegou a acusar Mendonça de agir por motivações políticas ao expor seu nome em uma possível delação premiada. Por outro lado, Mendonça sustenta que sua atuação foi estritamente técnica e baseada nas evidências colhidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero.
Mensagens de Daniel Vorcaro e a Operação Compliance Zero
A Operação Compliance Zero investiga esquemas de corrupção e fraudes financeiras bilionárias. Daniel Vorcaro, figura central do caso, é suspeito de articular pagamentos indevidos a agentes públicos. Nas mensagens interceptadas, Vorcaro menciona um contrato de R$ 131 milhões com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, o que alimentou as controvérsias no STF.
Os registros da Polícia Federal indicam que as comunicações ocorreram entre 2023 e novembro de 2025, data da prisão de Vorcaro. Embora as mensagens enviadas pelo empresário tenham sido recuperadas, os investigadores informaram que as respostas do interlocutor não puderam ser acessadas. Mais detalhes sobre a atuação do tribunal podem ser acompanhados no portal oficial do Supremo Tribunal Federal.
