A Justiça Eleitoral iniciou o monitoramento rigoroso das atividades de campanha com o registro de 1.103 denúncias de irregularidades nos primeiros dias de disputa. Os dados, compilados por meio do aplicativo Pardal, revelam um cenário de fiscalização intensa sobre o comportamento de candidatos e coligações em todo o território nacional.
As ocorrências reportadas abrangem um espectro variado de infrações, com destaque para a realização de propaganda proibida em bens públicos e o descumprimento de prazos legais. Além disso, o sistema tem recebido alertas sobre a organização de showmícios com artistas e a disseminação de notícias falsas, práticas que desafiam as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Distribuição geográfica e volume de registros
O estado de São Paulo lidera o ranking de notificações, somando 193 registros até o momento. A lista de unidades da federação com maior volume de denúncias segue com Pernambuco, que contabiliza 106 casos, Paraná com 102, Rio Grande do Sul com 95 e Minas Gerais com 89 registros.
A ferramenta Pardal, disponível para dispositivos móveis, exige autenticação via e-Título ou Gov.br para o envio das informações. A Justiça Eleitoral assegura a preservação do sigilo da identidade do denunciante, garantindo que as ocorrências sejam encaminhadas para análise do Ministério Público e dos juízes eleitorais competentes.
Regras de conduta e restrições para mobilizações
Desde o início oficial da campanha, em 16 de agosto, os candidatos estão autorizados a realizar carreatas, passeatas e panfletagens, desde que respeitem o horário das 8h às 22h. A legislação impõe um distanciamento mínimo de 200 metros de locais estratégicos, como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.
Os comícios possuem permissão para ocorrer entre 8h e meia-noite, com prazo limite estabelecido para 1° de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem início previsto para 28 de agosto, estendendo-se até o início de outubro, conforme o calendário oficial.
Cronograma do pleito e definição dos eleitos
O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, data em que os cidadãos definirão os ocupantes dos cargos de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A expectativa é de uma mobilização nacional para a escolha dos representantes.
Caso nenhum candidato aos cargos de presidente ou governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, um segundo turno será realizado em 25 de outubro. O processo visa garantir a legitimidade do pleito e a conformidade com as normas vigentes para o exercício democrático.
