Compromisso com a universalização do saneamento em Minas Gerais
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em uma articulação estratégica com o Governo de Minas Gerais, a Copasa e a Associação Mineira de Municípios (AMM), organiza um encontro decisivo para o setor de infraestrutura. O evento, intitulado “Assinatura do Termo de Autocomposição – universalização do saneamento nos municípios: prazos e implicações”, visa orientar gestores sobre as metas legais de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
A iniciativa é voltada especificamente para representantes de 273 municípios mineiros que integram o processo de adesão ao termo. O encontro busca sanar dúvidas técnicas e alinhar as responsabilidades dos entes públicos diante dos prazos estabelecidos para a universalização dos serviços básicos em todo o estado.
Programação e suporte técnico aos gestores
O evento será realizado presencialmente no dia 18 de agosto, das 8h30 às 12h30, no Auditório Vivaldi Moreira, localizado na Avenida Raja Gabáglia, 1.315, em Belo Horizonte. A agenda foi estruturada para oferecer tanto um panorama político quanto suporte prático aos prefeitos e técnicos municipais presentes.
Após a abertura oficial e a assinatura simbólica do documento, o cronograma reserva um espaço dedicado ao atendimento técnico. Em salas de apoio, especialistas estarão disponíveis para esclarecer questões específicas sobre a implementação das obras e a conformidade com as normas vigentes. Para consultar a lista completa dos municípios aptos a participar, clique aqui.
Autoridades e lideranças no debate
A mesa de autoridades contará com figuras centrais na gestão pública e ambiental de Minas Gerais. Entre os nomes confirmados estão Durval Ângelo Andrade, presidente do TCEMG, e Marília Carvalho de Melo, diretora-presidente da Copasa. A perspectiva técnica será reforçada por Pablo Ferraço Andreão, diretor de Engenharia e Meio Ambiente da companhia, e Lyssandro Norton Siqueira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O setor municipalista será representado por Lucas Vieira Lopes, prefeito de Iguatama e presidente da AMM, além de outros prefeitos convidados que compartilharão experiências locais. A participação exige inscrição prévia, que pode ser realizada por meio da plataforma oficial do evento para garantir o acesso às orientações necessárias para o cumprimento das metas.
