O comércio de Divinópolis prepara-se para um aumento no fluxo de consumidores com a extensão do horário de funcionamento no sábado, 10 de outubro. A medida visa facilitar a compra de presentes para o Dia das Crianças, permitindo que as lojas que possuem regularidade junto às entidades sindicais operem das 9h às 18h. A iniciativa busca atender a demanda do público que deseja antecipar as aquisições antes do feriado nacional da segunda-feira, 12 de outubro.
Regras trabalhistas para o horário ampliado
A abertura estendida está amparada pela Convenção Coletiva de Trabalho vigente para o período. As empresas que optarem por manter as portas abertas até as 18h devem seguir rigorosamente as diretrizes estabelecidas para a jornada de seus colaboradores. Entre as obrigações patronais está o fornecimento de lanche aos trabalhadores durante o expediente prolongado.
Além do benefício alimentar, a convenção determina que as horas que excederem a jornada semanal de 44 horas sejam devidamente compensadas. As empresas podem optar pela concessão de folgas ou pelo pagamento do adicional correspondente sobre o valor da hora normal, garantindo que os direitos trabalhistas sejam preservados conforme as normas estabelecidas para a data.
Funcionamento no feriado e fim de semana
O domingo, 11 de outubro, mantém o fechamento do comércio varejista em geral, com exceção de estabelecimentos que possuem autorização específica para operar em domingos e feriados, como é o caso de supermercados e mercearias. Na segunda-feira, 12 de outubro, feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, as atividades comerciais seguem restritas, salvo para os setores que possuem permissão legal ou convenção coletiva própria.
Regras específicas para o Shopping Pátio
As lojas situadas no Shopping Pátio Divinópolis operam sob uma convenção coletiva distinta, com vigência de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027. Este regime permite o funcionamento dos estabelecimentos no feriado de 12 de outubro, desde que as lojas cumpram as exigências trabalhistas específicas para datas comemorativas.
Para viabilizar o trabalho dos funcionários no feriado, os lojistas do shopping devem solicitar o Certificado para Trabalho em Feriado com uma antecedência mínima de cinco dias. O cumprimento integral destas normas é essencial para a regularidade das operações, permitindo que o centro de compras mantenha suas atividades durante o feriado prolongado.
